quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Vai uma ajudinha, senhora ministra?

Como cidadão, naturalmente, temos direitos e obrigações.
E, apesar de ambos estarem insertos nos muitos códigos que regulam a cidadania portuguesa, reclamar os direitos é-nos geneticamente mais prioritário que cumprir as obrigações.
Eu próprio reconheço que aqui, no CerrodoCão, me tem sido muito mais fácil usar o meu direito à crítica do que cumprir o dever da obediência cega que parece querer tomar conta do país.
Hoje, porém - tal como fiz no ano passado por ocasião da apresentação do Orçamento de Estado - acho meu dever tentar contribuir um pouco para a solução do  problema das finanças portuguesas. Assim:
- Considerando que o Governo elegeu como prioridade o combate à evasão fiscal, primeiro, com incentivo fiscal em IRS por dedução percentual do IVA pago a cabeleireiros, cafés/restaurantes e oficinas de reparação de automóveis, e agora com o sorteio de prémios a quem pedir facturas (não se sabendo se apenas aos suspeitos do costume ou se incluirá as grandes superfícies, as compras on-line, as praças e mercados abastecedores, etc.) e tendo em conta que os despedimentos previstos exigidos pela Troika no funcionalismo público,
para além de socialmente criticáveis, causarão forte agravamento no desemprego nacional;
Proponho que o governo anule as duas medidas acima referidas e utilize a verba que estava predisposto a abater às receitas do Estado em 2014 na contratação/transferência de funcionários públicos para o preenchimento do cargo de fiscal-tesoureiro obrigatório em todo e qualquer tipo de estabelecimento comercial/industrial/prestação de serviços.
Ou seja, todas as empresas ou empresários em nome individual, de qualquer actividade económica, teriam de ter, obrigatoriamente, um fiscal do Estado a controlar diariamente as suas vendas.   
Só assim, acredito, só assim é que, passado pouco tempo, o nosso Fisco se convenceria que a evasão fiscal, a GRANDE, está muito mais além do que os seus "eleitos" (cabeleireiros, cafés/restaurantes e reparadores de automóveis).
........... ................................................................................................ Aqui chegados, espero que a brincadeira tenha sido percebida, porque, francamente, presumir-se sempre que a evasão fiscal passa pelas mesmas pequenas e médias empresas e empresários é que parece brincar ao tapa-o-sol-com-a-peneira!
 

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